Artigo – RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL – A violação da boa-fé objetiva pela ruptura abrupta e injustificada das negociações
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL A violação da boa-fé objetiva pela ruptura abrupta e injustificada das negociações. Felipe Figueiredo Francisco I – Brevíssima introdução. O título das presentes linhas demonstra, per se, o escopo do presente trabalho; qual seja, o de discorrer acerca da responsabilidade civil pré-contratual na modalidade de violação da boa-fé […]
Saiba MaisSTJ marca julgamento do rol da ANS para 8 de junho.
O STJ agendou para o dia 8 de junho a retomada do importante julgamento que discute se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo para os planos de saúde. Os processos são analisados pela 2ª seção do órgão. Até o momento, há dois votos: o relator, ministro Luís Felipe Salomão, votou pela taxatividade da lista. No entanto, […]
Saiba MaisArtigo – Os contratos de plano de saúde sob o enfoque da legislação consumerista
OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE SOB O ENFOQUE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA[1] Felipe Figueiredo Francisco[2] I – Uma possível introdução. Consoante ensinamentos de Flávio Tartuce (2018, p.22), o Código de Defesa do Consumidor surgiu diante de reiterados protestos em prol da liberdade e de outros valores sociais, fazendo superar parcialmente o conceito moderno […]
Saiba MaisInvestidor-anjo e o aporte de capital – Análise acerca da relação do investidor-anjo com a empresa após o aporte de capital.
O investidor-anjo pode ser definido como toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse em investir parte de seu patrimônio em prol de empresas nascentes, que apresentam um grande potencial de crescimento e retorno financeiro. Veja uma material relacionada: Geralmente são pessoas com experiência de mercado que também contribuem tecnicamente com o desenvolvimento do negócio. […]
Saiba MaisPropriedade intelectual e startups Dentre as diversas medidas que devem ser tomadas pelas startups a fim de que seja criado um ambiente de segurança jurídica
Como proteger soluções inovadoras? Inicialmente, ao analisarmos os aspectos jurídicos relevantes de uma startup, é muito comum nos depararmos primeiro com as questões relacionadas à organização societária e à captação de capital para a operação. Ocorre que, além das questões financeiras, os aspectos ligados à propriedade intelectual também devem ser analisados com uma atenção especial, […]
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