Atuamos na defesa de produtores rurais, empresas e pessoas físicas em dívidas acima de R$ 70 mil, com análise de juros abusivos, crédito rural, execuções e renegociação de dívidas.
Cada execução começa por uma análise técnica do título, do valor cobrado, dos prazos e dos bens atingidos. É a partir dela que se definem os caminhos de defesa ou de negociação possíveis em cada caso.
Defesa de quem foi citado em execução de dívida bancária, cheque, nota promissória, contrato ou financiamento. Inclui análise dos valores cobrados, embargos à execução e proteção de bens impenhoráveis, como o bem de família.
Defesa de empresas executadas por bancos, fornecedores e parceiros comerciais: cédulas de crédito bancário, duplicatas e contratos. Também inclui a atuação em pedidos de penhora de faturamento e na proteção de sócios e avalistas.
Orientação a produtores rurais sobre alongamento e prorrogação de dívidas de crédito rural, previstos no Manual de Crédito Rural, e defesa em execuções de cédulas rurais e em penhoras de terra, máquinas e safra.
Atuação em bloqueios judiciais via SISBAJUD e em penhoras de imóveis, veículos e salário, incluindo pedidos de liberação de valores que a lei protege.
Elaboração da defesa processual adequada a cada caso e, quando for o melhor caminho, condução de negociação ou parcelamento com o credor dentro do processo.
O escritório também atua em Direito Civil, Empresarial e Societário, Imobiliário, Penal, Previdenciário, do Trabalho, Administrativo, Família e Sucessões e Agronegócio.
O Figueiredo Francisco | Advogados oferece assistência jurídica orientada por análise estratégica, excelência técnica, ética e atualização constante.
A advocacia é entendida como instrumento para proteger interesses, estruturar decisões e viabilizar negócios. Empresas e pessoas são atendidas com transparência, atenção aos prazos e comunicação direta ao longo de cada etapa.
Mais de dez anos de experiência profissional, com formação voltada ao Direito Civil, Processual Civil e Empresarial.
Sua trajetória é orientada pelo compromisso com a técnica, a ética profissional e a compreensão cuidadosa de cada demanda.
Prêmios nacionais e internacionais concedidos ao escritório por sua atuação, qualidade e compromisso profissional.
Entender o processo ajuda a tomar decisões com mais segurança. Por isso, cada etapa é apresentada de forma objetiva.
Pelo WhatsApp, compartilhe um resumo da situação. A documentação pode ser organizada na sequência, conforme a necessidade.
São avaliados os documentos, a legislação, a jurisprudência aplicável e os pontos de atenção do caso.
O escritório apresenta a estratégia recomendada, os prazos estimados, os custos e os próximos passos antes da execução.
Após a autorização, são conduzidas as medidas cabíveis, com atualizações periódicas sobre o andamento.
Entre em contato para apresentar sua situação e receber informações sobre o atendimento do escritório.
Converse com um advogadoAs respostas têm caráter geral e informativo. A orientação adequada depende da análise individual de cada situação.
Em regra, o prazo para os embargos à execução é de 15 dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação aos autos (art. 915 do CPC). Não é preciso esperar a penhora para se defender. Como o prazo é curto, o ideal é procurar orientação assim que receber a citação.
O bloqueio costuma ser feito pelo sistema SISBAJUD. A lei protege alguns valores, como salário e poupança até 40 salários mínimos (art. 833 do CPC), e o executado tem 5 dias, depois de intimado, para pedir a liberação (art. 854, §3º). A análise do extrato mostra o que pode ser requerido.
Entre outros, estão protegidos o bem de família (Lei 8.009/1990), salários dentro dos limites legais, a poupança até 40 salários mínimos, os instrumentos de trabalho e a pequena propriedade rural trabalhada pela família. Cada proteção tem requisitos e exceções que precisam ser avaliados caso a caso.
Os embargos à execução são a principal defesa do executado e permitem discutir o título, o valor cobrado, juros e encargos. A exceção de pré-executividade é usada para questões que podem ser comprovadas de imediato, como prescrição ou nulidade do título. A escolha depende de cada caso.
Em regra, o patrimônio da empresa e o dos sócios são separados. Os bens dos sócios podem ser atingidos quando eles assinaram como avalistas ou fiadores, ou por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que exige requisitos legais específicos (art. 50 do Código Civil e arts. 133 a 137 do CPC).
Segundo a Súmula 298 do STJ, o alongamento da dívida de crédito rural não é uma faculdade do banco, e sim um direito do devedor que cumpre os requisitos legais. Entre eles estão a dificuldade de comercialização e a frustração de safra por fatores adversos, previstas no Manual de Crédito Rural. O Figueiredo Francisco | Advogados orienta produtores rurais da região de Conchas (SP) nesse tema.
Sim. O acordo pode ser feito a qualquer momento do processo. O CPC também prevê um parcelamento em que o executado deposita 30% do valor e paga o restante em até 6 parcelas mensais (art. 916), com prazo e condições próprias. Para decidir entre defesa e negociação, é preciso analisar o caso.
Além de bancos e cooperativas, qualquer credor com título executivo pode executar: fornecedores, locadores, empresas e pessoas físicas. São títulos executivos, por exemplo, o cheque, a nota promissória, a duplicata, a cédula de crédito bancário e rural e o contrato assinado por duas testemunhas (art. 784 do CPC).
Pode. Se a execução ficar paralisada por não haver bens penhoráveis, pode ocorrer a chamada prescrição intercorrente (art. 921 do CPC), que depende de prazos e requisitos analisados no processo.
O Figueiredo Francisco | Advogados atende presencialmente em Conchas (SP) e também online, já que a maior parte dos processos de execução tramita de forma eletrônica. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp (14) 3198-0001.
Atendimento de segunda a sexta, das 08h às 18h.
